Rosemario Moreno
Imagem do edifício do Senado Federal em Brasília iluminado à noite.
Em resposta ao aumento significativo do trabalho remoto no Brasil, um novo projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional visando regularizar e estabelecer diretrizes claras para o home office. A proposta, que ainda será debatida em comissões, busca assegurar direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. O projeto de lei propõe a inclusão de cláusulas específicas nos contratos de trabalho, garantindo que os funcionários tenham direito a reembolso de despesas relacionadas ao trabalho remoto, como internet e energia elétrica. Além disso, estabelece a obrigatoriedade de acordos sobre horários de trabalho e repouso, prevenindo casos de sobrecarga e garantindo o direito à desconexão. Especialistas acreditam que a regulamentação pode trazer mais segurança jurídica e reduzir conflitos trabalhistas. "Com regras claras, tanto empresas quanto funcionários poderão se beneficiar de um modelo de trabalho mais flexível e eficiente", afirma Ana Silva, advogada trabalhista.